• Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
• Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
• Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
• Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

• Pareceres escritos ou verbais • Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador
• Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações
• Pareceres escritos ou verbais
• Análise de contratos de seguro de responsabilidade civil em suas mais diversas modalidades, seguro de vida, de saúde, de carros, de transporte, residencial etc.
• Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização
• Relações de consumo
• Pareceres escritos ou verbais, tratando, dentre outros relevantes temas, da publicidade, segurança, vícios e defeitos dos produtos ou serviços, abusividade de cláusulas contratuais, indenizações concedidas judicialmente etc.
• Elaboração e revisão de manual de garantia de produtos. • Assessoria em questões envolvendo órgãos públicos de defesa dos direitos do consumidor (PROCON’s)
• Direito de Empresa • Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores.
• Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas
• Judicial e Extrajudicial
• Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância.
• Conflitos contratuais
• Responsabilidade civil em geral
• Usucapião, possessórias e reivindicatórias.
• Direito de Família, envolvendo separação judicial, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento, inventários, arrolamentos.
• Falências e recuperação de empresas.
• Recuperação de créditos
• Direito autoral, direito de imagem, propriedade intelectual, direito marítimo e direito aeronáutico.
• Defesa em inquéritos civis ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público Estadual ou Federal
• Representação em ações judiciais ou em procedimentos administrativos que envolvam a legislação ambiental
• Agências regulatórias
• Seguros
• Auditoria legal (due diligence)
• Elaboração de contratos
• Compra e venda
• Locação
• Sociedade
• Inominados

• Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.

Prestamos consultoria sobre:
• melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
• contratos de trabalho por tempo determinado,
• contratos atípicos,
• banco de horas,
• suspensão temporária do contrato.
• Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,

Negociação Coletiva:

• Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
• Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,

ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA

- ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA, é uma necessidade que afeta a todo e qualquer empresário. Prestes a realizar um negócio ou mesmo um acordo, deve o interessado, consultando um advogado, conhecer positivamente os deveres e direitos que irá enfrentar. No caso de um processo judicial por exemplo, pelos mais variados motivos, a consulta prévia a um advogado também é necessária para que sejam esclarecidas os direitos e obrigações de uma eventual demanda

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, e demais; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento;

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos, e demais; Resolução de questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor; Consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;

Assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores; Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;

Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.